Áreas de atuação
Questões relacionadas à saúde exigem respostas juridicamente fundamentadas e análise cuidadosa de cada situação.
A relação entre beneficiários, empresas, operadoras de planos de saúde e prestadores envolve contratos, normas regulatórias, legislação específica e uma ampla construção jurisprudencial.
A Romero Advocacia atua na análise jurídica dessas relações, tanto na esfera preventiva e administrativa quanto judicial.
Temas acompanhados
A negativa de cobertura por uma operadora deve ser analisada considerando o contrato, a indicação médica, as normas regulatórias aplicáveis e as circunstâncias específicas do caso.
A atuação pode envolver análise da justificativa apresentada pela operadora, procedimentos administrativos e, quando juridicamente adequado, medidas judiciais.
Análise de situações envolvendo recusa ou limitação de cobertura de medicamentos, procedimentos e tratamentos indicados ao beneficiário.
A avaliação jurídica considera, entre outros aspectos, a indicação médica, o contrato, a regulamentação aplicável e as características do tratamento solicitado.
Questões envolvendo indicação de home care, continuidade de tratamento e cobertura de atendimento domiciliar exigem avaliação técnica da documentação médica e das condições contratuais.
O escritório atua na análise das alternativas jurídicas existentes em cada situação.
Análise de cobertura de terapias e tratamentos multidisciplinares, inclusive questões relativas à quantidade, frequência e método das sessões prescritas.
Atuação em questões relacionadas à autorização de procedimentos cirúrgicos e à cobertura de materiais, dispositivos e próteses associados ao tratamento indicado.
Análise jurídica de reajustes aplicados a contratos individuais, familiares, empresariais e coletivos por adesão.
A avaliação pode compreender critérios de reajuste, histórico contratual, faixa etária e fundamentos utilizados pela operadora.
Análise de questões envolvendo permanência em planos coletivos, condições de manutenção da cobertura e reajustes aplicáveis a aposentados e idosos.
Orientação e atuação em questões que possam ser submetidas aos mecanismos administrativos disponíveis no âmbito da Saúde Suplementar e da Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS.
Situações de cancelamento, rescisão ou suspensão da cobertura no curso de um tratamento exigem análise do contrato, das comunicações realizadas e das normas aplicáveis.
A avaliação considera as condições de manutenção do plano e as alternativas juridicamente cabíveis em cada caso.
Assessoria jurídica relacionada à contratação, implantação, interpretação e administração de contratos coletivos empresariais.
A atuação pode envolver análise contratual, avaliação de riscos, reajustes, alterações de cobertura e conflitos entre empresa contratante e operadora.
A análise adequada depende dos documentos, do contrato, das informações médicas e das normas aplicáveis ao caso.